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O que podemos fazer politicamente pelo Brasil? – Parte I

Sobre a Desigualdade social

“Os sete pecados capitais responsáveis pelas injustiças sociais são: riqueza sem trabalho; prazeres sem escrúpulos; conhecimento sem sabedoria; comércio sem moral; política sem idealismo; religião sem sacrifício e ciência sem humanismo.”
Mahatma Gandhi

Particularmente, acho que desigualdade social, no sentido de desigualdade econômica gerada pela má distribuição de renda, sempre haverá. Esse, em geral, é um problema causado pelo Capitalismo. No Brasil, esse problema é acentuado pela injustiça tributária, onde 75,4% da riqueza do país estão nas mãos dos 10% mais ricos; e os pobres pagam até 44,5% mais impostos. Mas algo pode ser feito para minimizar esses problemas.

A Reforma Tributária é assunto recorrente na mídia brasileira – e está na mesa de discussões desde 1995. Há muita pressão de empresários para que ela seja posta em prática, efetivamente. Os emaranhados legislativos e tributários são, sem dúvida, os principais obstáculos para que o Brasil sustente o avanço econômico que tem apresentado nos últimos anos.

O ineficiente e injusto sistema tributário brasileiro cerceia o crescimento econômico, impede a criação de empregos e dá poder demais às autoridades, de maneira que elas tenham um enorme poder de influir na vida dos cidadãos. Exemplo disso são os impostos indiretos (ou, tributos repassados aos produtos), que são “invisíveis” aos consumidores e variam de 18% no feijão a 83% na cerveja. Ao ligar a luz, se paga 25% do valor consumido somente em impostos.

Apesar disso, o que não deveria existir são pessoas sem a menor condição de vida. Tampouco de ascensão social. A solução imediatista adotada pelo governo, nesse ínterim, foi o Programa Bolsa Família, elogiada no mundo inteiro e criticada por muitos brasileiros, que enxergaram nisso uma forma oportunista de galgar votos. A popularidade do programa é tamanha, que irei furtar-me em dar maiores explicações ou opiniões sobre ele.

O Ministério do Desenvolvimento Social possui ainda diversos outros programas que visam diminuir a pobreza absoluta no Brasil – cujos índices são os mais baixos em décadas. Contudo, o maior desafio desse ministério, a meu ver, é conciliar o desenvolvimento social (racial e educacional) com os interesses político-econômicos do país. Isso porque a quase que totalidade de recursos públicos é consumida pelo custeio da própria máquina pública e suas dezenas de ministérios.

A despeito de todo o escândalo envolvendo repasse de dinheiro público às ONGs ligadas ao governo – aqui e aqui, para citar algumas notícias –, existem organizações sérias e que não esperam que o governo faça aquilo que podemos, por nossas próprias forças, fazermos. Obviamente, não devemos deixar de lado o esforço de cobrar nossos governantes, mas não devemos depender somente deles. O povo que depende exclusivamente do seu governo está fadado ao abandono político, econômico e social.

Não é fácil imaginar uma solução para a desigualdade social no Brasil (e no mundo) sem antes passar pela fase de “conscientização humana”, e que essa tarefa soa utópica. Palavras como egoísmo e materialismo deviam ser banidas do nosso dia-a-dia. Minha intenção não é dizer que a solução está na caridade – que se afigura como “descargo de consciência”. E sim no sentimento de relação que temos com todos os problemas que vemos nas ruas e nos jornais.

Devemos lembrar que o governo não tem vida própria. Ele é constituído, em sua maioria, por seres-humanos. Portanto, nossos governantes também precisam tomar consciência disso tudo antes mesmo de propor soluções estratégicas. Nós os elegemos para pensar isso, então devemos ter certeza de que damos nosso voto de confiança às pessoas certas.

Nas próximas eleições, sugiro que todos nós prestemos nossas atenções àqueles que dão, de fato, soluções para os problemas de desigualdade social no Brasil. E que isso seja só o começo.