A ganância do ser humano

O mundo inteiro sofre com três crises capitais e de grande amplitude: a crise financeira, a crise energética e a crise alimentar. Essas crises não segregam uma e outra. Pelo contrário, elas combinam e confluem-se. E na busca por uma saída, acabam evidenciando o que provavelmente há de mais sinistro em todo esse sistema: a ganância do ser humano.

As instituições mais endinheiradas sofrem com perdas estimadas em 330 bilhões de dólares até o momento – e contando. O FMI (nada menos que o “Fundo Monetário Internacional”) diz que para sair dessa crise serão necessários 950 bilhões de dólares (a título de comparação: quase metade de todo o PIB brasileiro). E esse dinheiro deverá sair deles mesmos, num processo cíclico e desonesto. Mas não em sua totalidade.

Parte do dinheiro para ocultar a crise virá de países como o Níger, um dos países mais pobres do mundo e que vive em constante estado de guerra civíl. O motivo? Sua abundante riqueza. Transnacionais impiedosamente exploram seu território em busca de urânio, fazendo de Níger o terceiro maior produtor desse metal em todo o planeta. E as pessoas que são naturalmente donas daquelas terras, como é que ficam? Ficam na mesma: alguém tem que perder no sistema em que vivemos.

Fica claro, nesse ponto, que aquilo que me incomoda não é a crise financeira em si. Mas as crises sociais invariavelmente deflagradas por ela. Não consigo digerir a falta de comprometimento das pessoas com seus iguais. Por que tanta ganância e, da outra parte, submissão? Por que não há revolta mesmo sabendo que 80% da riqueza do mundo está concentrada em 20% da população?

Simples: porque não há crise alguma. O povo não reage porque não há crise, não precisamos nos preocupar pois vivemos tal como quis nosso destino, ou nosso(s) deus(es), ou nossos administradores. E somos subservientes a todos eles.

Na opinião de um amigo meu, a única maneira de fazermos o Capitalismo vergar-se é deixando que ele se autodestrua. Isso porque trata-se de um sistema virtualmente perfeito, ainda que uns e outros – como Marx, que em seu fabuloso O Capital disse que “se o capital se distribuísse em partes iguais entre todos os indivíduos da sociedade, ninguém teria interesse em acumular mais capital do que pudesse empregar por si mesmo” – tentem dizer o contrário.

Durma-se bem com tudo isso.

Para além da Constituição e de suas interpretações

No Brasil, as coisas invariavelmente acontecem assim: pobre que rouba vai pra cadeia. Rico que mata, tira a vida de um ser humano e confessa o crime, fica em liberdade. Não que o pobre – em questão, uma empregada doméstica, desempregada, mãe de duas crianças, rebento de um sistema falho (?), onde pessoas sofrem para se alimentar – tenha que ficar em liberdade. Seria uma injustiça para com aqueles que precisam pagar pra ter em suas mesas um singelo pote de manteiga.

A constituição brasileira mudou sete vezes até hoje: Império, República, Revolução de 1930, Estado Novo, Constituição de 1946, Ditadura Militar e Redemocratização. O típico caso em que “se muda tudo para continuar a mesma coisa”. Não que nada tenha mudado. A constituição, a lei escrita, mudou. Os privilégios é que não mudaram.

Em nossa história, dificilmente encontraremos pessoas influentes, ricas, poderosas, culpadas e castigadas. Esse cenário me é tão distante quanto o mundo idealizado por Mahatma Gandhi, que de seus ensinamentos fora retirada a expressão Satyagraha, que em sanscrito quer dizer algo como “busca pela verdade”. Gandhi, que idealizou uma sociedade fundamentada em leis que estivessem verdadeiramente comprometidas com a coletividade, foi homenageado pela Polícia Federal e sua Operação Satiagraha. O caso mais recente de nossa breve história.

Nesse caso, temos Daniel Dantas, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal de Justiça. A PF e o aparentemente sério delegado Protógenes Queiroz prenderam o todo poderoso D. Dantas, mas Gilmar Mendes, presidente do STJ, mandou soltar. São questões interpretativas justificadas por uma só constituição, mas várias justiças diferentes: a justiça federal, a opinião pública e o supremo tribunal federal.

A opinião pública envergonha-se, reclama direitos iguais. A justiça federal acusa, prende, prova e, de quebra, ganha os holofótes da mídia. O supremo veste-se com capas negras, bem acima de nós, e faz o que quiser.

Se Dantas for condenado a uma pena minimamente condizente com seus crimes, o episódio poderá servir de precedente para que o Brasil se torne, de fato, um país Democrático.

O que podemos fazer politicamente pelo Brasil? – Parte I

Sobre a Desigualdade social

“Os sete pecados capitais responsáveis pelas injustiças sociais são: riqueza sem trabalho; prazeres sem escrúpulos; conhecimento sem sabedoria; comércio sem moral; política sem idealismo; religião sem sacrifício e ciência sem humanismo.”
Mahatma Gandhi

Particularmente, acho que desigualdade social, no sentido de desigualdade econômica gerada pela má distribuição de renda, sempre haverá. Esse, em geral, é um problema causado pelo Capitalismo. No Brasil, esse problema é acentuado pela injustiça tributária, onde 75,4% da riqueza do país estão nas mãos dos 10% mais ricos; e os pobres pagam até 44,5% mais impostos. Mas algo pode ser feito para minimizar esses problemas.

A Reforma Tributária é assunto recorrente na mídia brasileira – e está na mesa de discussões desde 1995. Há muita pressão de empresários para que ela seja posta em prática, efetivamente. Os emaranhados legislativos e tributários são, sem dúvida, os principais obstáculos para que o Brasil sustente o avanço econômico que tem apresentado nos últimos anos.

O ineficiente e injusto sistema tributário brasileiro cerceia o crescimento econômico, impede a criação de empregos e dá poder demais às autoridades, de maneira que elas tenham um enorme poder de influir na vida dos cidadãos. Exemplo disso são os impostos indiretos (ou, tributos repassados aos produtos), que são “invisíveis” aos consumidores e variam de 18% no feijão a 83% na cerveja. Ao ligar a luz, se paga 25% do valor consumido somente em impostos.

Apesar disso, o que não deveria existir são pessoas sem a menor condição de vida. Tampouco de ascensão social. A solução imediatista adotada pelo governo, nesse ínterim, foi o Programa Bolsa Família, elogiada no mundo inteiro e criticada por muitos brasileiros, que enxergaram nisso uma forma oportunista de galgar votos. A popularidade do programa é tamanha, que irei furtar-me em dar maiores explicações ou opiniões sobre ele.

O Ministério do Desenvolvimento Social possui ainda diversos outros programas que visam diminuir a pobreza absoluta no Brasil – cujos índices são os mais baixos em décadas. Contudo, o maior desafio desse ministério, a meu ver, é conciliar o desenvolvimento social (racial e educacional) com os interesses político-econômicos do país. Isso porque a quase que totalidade de recursos públicos é consumida pelo custeio da própria máquina pública e suas dezenas de ministérios.

A despeito de todo o escândalo envolvendo repasse de dinheiro público às ONGs ligadas ao governo – aqui e aqui, para citar algumas notícias –, existem organizações sérias e que não esperam que o governo faça aquilo que podemos, por nossas próprias forças, fazermos. Obviamente, não devemos deixar de lado o esforço de cobrar nossos governantes, mas não devemos depender somente deles. O povo que depende exclusivamente do seu governo está fadado ao abandono político, econômico e social.

Não é fácil imaginar uma solução para a desigualdade social no Brasil (e no mundo) sem antes passar pela fase de “conscientização humana”, e que essa tarefa soa utópica. Palavras como egoísmo e materialismo deviam ser banidas do nosso dia-a-dia. Minha intenção não é dizer que a solução está na caridade – que se afigura como “descargo de consciência”. E sim no sentimento de relação que temos com todos os problemas que vemos nas ruas e nos jornais.

Devemos lembrar que o governo não tem vida própria. Ele é constituído, em sua maioria, por seres-humanos. Portanto, nossos governantes também precisam tomar consciência disso tudo antes mesmo de propor soluções estratégicas. Nós os elegemos para pensar isso, então devemos ter certeza de que damos nosso voto de confiança às pessoas certas.

Nas próximas eleições, sugiro que todos nós prestemos nossas atenções àqueles que dão, de fato, soluções para os problemas de desigualdade social no Brasil. E que isso seja só o começo.

Crime sem Castigo

Incrível como as coisas no Brasil raramente mudam. Na onda do Grau de Investimento, o que denota confiança internacional na saúde financeira tupiniquim, surgem fatos que no mínimo sustentam a imagem de um outro Brasil: o país da impunidade.

A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará, em dezembro de 2005, ilustra claramente o tento dizer. O fazendeiro foi absolvido em júri popular, após uma das testemunhas (que é réu confesso do caso e condenado a 18 anos de prisão) reconsiderar sua afirmação anterior, a de que havia contratado os pistoleiros que assassinaram Dorothy Stang a mando do senhor feudal.

Assim também o fez o bandido que puxou o gatilho. Ele disse que o fazendeiro não está envolvido na história. Me causa espécie saber que esse matador de aluguel havia prestado 14 depoimentos anteriores, e só agora resolveu isentar de culpa seu senhor feudal.

Vitalmiro, aliás, havia sido condenado a 30 anos de prisão no dia 15 de maio de 2007. Mas, vejam só. Pelo Código Penal Brasileiro, se um réu é condenado a mais de 20 anos, tem direito a um novo julgamento. Um ano após a primeira condenação, o fazendeiro – Bida, como é carinhosamente chamado – foi considerado inocente. Bravo.

O caso é complexo e repercute no mundo inteiro. Mas esse é um caso que parece ser normal no Pará. Ou alguém aqui se esqueceu do caso onde a Justiça manteve uma menina de 12 anos em uma cela lotada de homens? É, isso aconteceu por aqueles lados também.

Nosso país dificilmente pune mandantes. Dessa vez, o mundo inteiro está de olho no caso e certamente farão pressão por um novo julgamento. Tomara que a morte da freira seja um marco na história de impunidade no Brasil.

Até nosso presidente está preocupado com a repercussão do caso. Durma-se com isso.